Lei Europeia da Acessibilidade para websites – utilizador com deficiência visual a navegar num computador com ícones de acessibilidade

Porque a acessibilidade digital deixou de ser opcional

Durante muitos anos, a acessibilidade digital foi vista como um tema técnico ou exclusivo de instituições públicas. No entanto, essa realidade mudou.

Com a entrada em vigor da European Accessibility Act (EAA), a União Europeia passou a exigir que muitos produtos e serviços digitais sejam acessíveis a pessoas com deficiência.

Na prática, isto significa que os websites também devem garantir condições de utilização para todos os utilizadores, independentemente de limitações visuais, motoras ou cognitivas.

Para empresas e profissionais com presença online, esta mudança representa não apenas uma exigência legal em determinados casos, mas também uma oportunidade para melhorar a experiência dos utilizadores e a qualidade dos seus websites.

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O que é a European Accessibility Act

A European Accessibility Act é uma diretiva europeia que pretende garantir que produtos e serviços digitais sejam utilizáveis por todas as pessoas, incluindo quem utiliza tecnologias de apoio como leitores de ecrã.

A legislação começou a aplicar-se de forma mais ampla a partir de 28 de junho de 2025 na União Europeia.

Embora nem todos os websites sejam diretamente abrangidos pela obrigação legal, a tendência é clara: os padrões de acessibilidade estão a tornar-se um requisito normal para projetos digitais profissionais.

A referência técnica mais utilizada para cumprir estes requisitos são as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG), normalmente ao nível AA.

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O que muda na prática para quem tem um website

A acessibilidade digital não significa criar um site diferente ou mais complexo. Na maioria dos casos, trata-se de aplicar boas práticas desde o início do desenvolvimento.

Entre os aspetos mais importantes estão:

Estrutura clara do conteúdo

O website deve ter uma organização lógica que permita ser compreendida por tecnologias de apoio.

Isto inclui:

• utilização correta de títulos (H1, H2, H3)
• utilização de elementos HTML adequados
• hierarquia clara da informação

Esta estrutura ajuda não só a acessibilidade, como também o SEO.

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Navegação possível sem rato

Algumas pessoas utilizam apenas o teclado para navegar.

Por isso, o website deve permitir:

• navegar com a tecla TAB
• selecionar menus e botões
• preencher formulários
• visualizar claramente o elemento ativo no ecrã

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Contraste de cores adequado

Um problema comum em muitos websites é o baixo contraste entre texto e fundo.

As recomendações WCAG indicam:

• 4.5:1 para texto normal
• 3:1 para texto grande

Um bom contraste melhora a leitura para todos os utilizadores, não apenas para pessoas com deficiência visual.

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Texto alternativo nas imagens

Imagens informativas devem ter descrições alternativas (alt text).

Estas descrições permitem que leitores de ecrã expliquem o conteúdo da imagem ao utilizador.

Por exemplo:

Correto
“Chef a preparar café numa máquina profissional”

Evitar descrições genéricas como
“imagem1” ou “foto”.

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Formulários claros e utilizáveis

Formulários são uma das áreas mais críticas para acessibilidade.

Boas práticas incluem:

• labels associadas aos campos
• instruções claras
• mensagens de erro compreensíveis
• confirmação após envio

Isto melhora a experiência para qualquer utilizador.

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Conteúdos multimédia acessíveis

Sempre que existem vídeos ou conteúdos áudio, deve ser considerado:

• legendas
• transcrições
• controlos acessíveis

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Websites responsivos e utilizáveis com zoom

Um website acessível deve funcionar corretamente:

• em dispositivos móveis
• com zoom até 200%
• em diferentes orientações de ecrã

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Porque a acessibilidade também melhora o SEO

Muitas das boas práticas de acessibilidade estão diretamente relacionadas com fatores que também ajudam o posicionamento no Google.

Por exemplo:

• estrutura correta de headings
• texto alternativo nas imagens
• organização clara do conteúdo
• boa legibilidade
• navegação simples

Ou seja, um website mais acessível tende também a ser melhor compreendido pelos motores de pesquisa.

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Como saber se o seu website cumpre estes critérios

Existem várias ferramentas que permitem analisar a acessibilidade de um site.

Algumas das mais utilizadas são:

• Lighthouse (Chrome)
• WAVE
• axe DevTools

Estas ferramentas ajudam a identificar áreas que podem ser melhoradas.

No entanto, é importante compreender que a acessibilidade não depende apenas de ferramentas automáticas. Muitas vezes exige também análise humana e boas decisões de design e desenvolvimento.

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A importância de considerar acessibilidade desde o início

Quando a acessibilidade é considerada logo na fase de desenvolvimento do website, o processo é muito mais simples e eficiente.

Por outro lado, tentar adaptar um site depois de concluído pode exigir alterações estruturais mais complexas.

Por isso, cada vez mais empresas optam por desenvolver websites que já respeitam estes princípios desde a origem.

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O que a Like My Web tem vindo a aplicar nos novos projetos

Nos novos projetos de websites desenvolvidos pela Like My Web, estes princípios são considerados desde a fase de estruturação.

Entre os aspetos normalmente implementados estão:

• estrutura semântica correta
• organização lógica do conteúdo
• contraste adequado
• formulários acessíveis
• otimização para diferentes dispositivos
• boas práticas de SEO e acessibilidade

O objetivo é criar websites que sejam claros, utilizáveis e preparados para as exigências atuais da web.

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Precisa de rever ou criar um website acessível?

Se a sua empresa tem um website antigo, ou se está a planear criar um novo site, pode ser útil avaliar se a estrutura atual cumpre estes critérios.

A acessibilidade digital não é apenas uma questão técnica. É também uma forma de garantir que todas as pessoas conseguem aceder à informação e aos serviços disponíveis online.

Se quiser saber como melhorar o seu website ou desenvolver um novo projeto preparado para estas exigências, a Like My Web pode ajudar a analisar a situação e propor soluções adequadas ao seu negócio.